Categoria: Notícias

A capacitação será realizada de abril a junho de 2021, na modalidade EaD O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informam que estão abertas as inscrições para o Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. O curso, que será realizado de abril…

Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última semana, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021. Os documentos, que são específicos para cada segmento – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar, além dos tribunais superiores – tem por finalidade orientar os órgãos para o acompanhamento, monitoramento e execução…

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos do item III do artigo 14º do Estatuto Social ficam convocados os Senhores Associados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, para Reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26 de março de 2021 na Sede Social da ANOREG-PR na Rua…

Deputada estadual e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Silvestri (CDN), celebrou modernização da política pública. Hoje quase 30 mil mulheres podem ser atendidas pelo dispositivo A partir de agora, o Paraná conta oficialmente com uma nova roupagem do Botão do Pânico, dispositivo de segurança implantado no Estado através da Lei 18.868/2016, de…