Esqueça os bancos, exchanges de criptomoedas e Receita Federal, quem mais reporta operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao COAF são os cartórios Nem Bancos, nem exchanges de Bitcoin, nem a Receita Federal, que vem 'liderando' a lista de comunicações de transações suspeitas ao Coaf são os cartórios. Desde fevereiro, deste ano, notários e registradores de todo o Brasil…
Categoria: Notícias
Artigo - Usucapião extrajudicial de apartamento – Por Julio Martins
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020) A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no Código Civil). Com o advento do novo CPC/2015 abriu-se a possibilidade da realização do procedimento de forma mais rápida e…
Clipping – Gazeta do Povo - Em 10 anos, Paraná estatizou apenas 80 cartórios; CNJ cobra novo cronograma
No ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) a estatização de todas as serventias judiciais (cartórios responsáveis pelo protocolo e tramitação de processos) exploradas em caráter privado por titulares que assumiram após a Constituição Federal de 1988. Mas, dez anos após a decisão do CNJ,…
Clipping – UOL - Com 1,3 milhão de registros, 2020 já bate recorde de mortes anuais no país
O ano ainda não terminou, mas já se sabe que 2020 baterá recorde no número de mortes no Brasil. Impulsionado pelos óbitos causados pela covid-19, até novembro foram emitidos 1.314.097 registros de óbitos, segundo dados dos cartórios disponibilizados pela Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Os dados informados incluem todos os tipos…
Clipping – O Globo - CNJ julga as cotas raciais nos cartórios
O CNJ decide na terça-feira se as cotas para negros devem ser obrigatórias nos concursos públicos para os tabeliães. Hoje, os tribunais de Justiça têm autonomia para decidir se incluem a previsão de 20% das vagas para cotas raciais nos concursos de serviços notariais. Fonte: O Globo