Categoria: Notícias

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O ato normativo nº 0007427-48.2018.2.00.0000, relatado…

“De Jurista em Jurista” é uma iniciativa da Anoreg/PR, atual detentora da Academia, que objetiva levar o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade  A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) anuncia novo projeto “De Jurista em Jurista”, da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, que tem como principal objetivo…

O Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o decidido no SEI 0018805-90.2021.8.16.6000, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 684 do Provimento 249, de 30 de setembro de 2013, para que passe a ter a seguinte redação: “§ 2º O recolhimento do ITCMD deve ser antecedente à lavratura da escritura, sendo…

Associação dos cartórios vê grande redução nos grupos de 80 a 99 anos e aumento entre mais jovens Os cartórios brasileiros identificaram uma redução de 64% no registro de óbitos de pessoas entre 90 e 99 anos, de 49% entre as de 80 a 89 anos e de 6% entre a faixa etária de 70…

Em 2020, o Brasil registrou 275.587 óbitos a mais que o previsto para o ano. Desse total, 220.469 foram vítimas da covid-19, mas outros 55.117 morreram por outras doenças. Os dados constam de levantamento feito com base em números do estudo Excesso de Óbitos no Brasil, da organização em saúde Vital Strategies, no painel do…