A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 210 mil pessoas, aumentou em 52,9% o número de óbitos por doenças respiratórias no município de Curitiba, que passaram de 4.122 para 6.306, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, as…
Categoria: Notícias
Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas
Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas A vida na Terra é abundante, o planeta oferece a humanidade e a todos os seres vivos condições plenas para uma vida equilibrada. Ar puro, água, alimentos. E para garantir a continuidade desses ciclos, o Objetivo do…
Ofício-Circular da CGJ-PR dispõe do funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante o carnaval
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná – CGJ/PR publicou Ofício-Circular nº 22/2021 que dispõe sobre o funcionamento dos Serviços do Foro Extrajudicial durante o feriado de Carnaval. Leia na íntegra.
Decisão nº 6031861 do TJ/PR mantém expediente de carnaval nos cartórios extrajudiciais em Curitiba
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR expediu Decisão nº 6031861 que estabelece que os serviços extrajudiciais, da Comarca de Curitiba, devem funcionar de segunda a sexta-feira. Assim, determinando que o expediente seja realizado de forma normal durante festividades de Carnaval em todas as repartições judiciárias do Estado do Paraná, nos dias…
Câmara - Projeto altera regras sobre regularização fundiária urbana
O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o projeto amplia a definição de “núcleo…