Nas faixas etárias mais altas já vacinadas, a redução do número de óbitos lavrados chega a 64%, segundo dados da Arpen-Brasil O Portal da Transparência da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais revelou, em seus balanços mais recentes, um fenômeno relacionado, provavelmente, ao plano de vacinação contra a covid-19 em vigor no país:…
Categoria: Notícias
GOV - Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos seus títulos de domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), que antes necessitava de atendimento presencial em unidades do instituto, passou a ser realizada, também, via internet. A…
Juristas - Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais - Por Carolina Peres
É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que lidam com um alto volume de documentos e transações ou que dependem de ferramentas…
Conjur - Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas - Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini
1) Introdução Antes de entrar no mérito, vale lembrar que é totalmente plausível a penhora do direito de usufruto em execuções trabalhistas. Ou seja, os devedores em execuções laborais procuram, de qualquer forma, algum meio de proteger seu patrimônio. Para isso, ocorre que muitos transferem seus bens a terceiros ou até familiares, em prol do…
OAB - OAB abre inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontecerá em julho
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, abriu as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, evento virtual que será realizado no dia 2 de julho, das 9h às 19h, com transmissão por links específicos que serão divulgados posteriormente. Os debates ficarão a cargo de especialistas do tema,…