É praticamente impossível mensurar a felicidade do comprador ao receber a chave do imóvel. No entanto, ao celebrar tamanha conquista, o consumidor pode se esquecer de observar e verificar alguns direitos que ele possui. Um deles se refere à garantia obrigatória que normalmente é exigida em obras de construção civil no país. Tais garantias equivalem à…
Categoria: Notícias
Câmara dos Deputados - Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento
O Projeto de Lei 4730/20 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE) e tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a proposição busca “incentivar um dos mais importantes programas sociais no…
Governo Federal cria política e fórum de modernização do Estado
Governo federal publica Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, que cria Política e Fórum de Modernização do Estado. Clique aqui e acesse o texto original ou leia abaixo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/01/2021 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de…
Clipping – Gazeta do Povo - Em meio à pandemia, Paraná bate recorde de divórcios em cartório em 2020
O número de divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios de notas, teve alta de 13,39% no segundo semestre de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, alcançando índice recorde desde o início da prática, em 2007. Os dados são de levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de…
Clipping – GMC Online - Paraná registra recorde de divórcios em 2020; Maringá mantém os números
O Paraná registrou 5.596 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020. Somente em dezembro do ano passado, foram quase mil divórcios no estado. O número é 13% maior do que as 4.935 dissoluções matrimoniais que ocorreram no segundo semestre de 2019. O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do…