Categoria: Notícias

As famílias estão buscando novas formas de obtenção de crédito em bancos e financeiras. Uma modalidade que vem crescendo é a Alienação Fiduciária, também conhecida como home equity. Nessa forma de empréstimo, o devedor transfere os direitos do bem ao banco como garantia, ocorrendo a devolução após o pagamento da dívida. É como se o…

Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux Entidades representantes dos advogados, com o escopo de contribuir com os objetivos do "Programa Justiça 4.0" e em especial do juízo 100% digital, oficiaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com duas propostas sobre o sistema de processo eletrônico. Segundo as instituições, o objetivo é…

O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova legislação Representantes do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal reuniram-se, no último dia 2 de março, para avaliar o estágio de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e estabelecer ações conjuntas entre o Conselho, Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Tribunais Regionais…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mulher para que ela receba pensão do ex-marido de forma imediata até a partilha dos bens. O entendimento foi de que, concretizado o divórcio, o fato de ela ser jovem, saudável e com formação superior não afasta a…

Uma reunião virtual na última quinta-feira (18/3) marcou o início dos trabalhos do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país. O objetivo é unificar, padronizar e garantir maior eficiência, transparência e…