Trata-se de licenciamento ambiental para mitigar os impactos da atividade de plantio extensivo de lavouras mecanizadas nos territórios aborígenes O primeiro licenciamento ambiental de atividade de produção agrícola em território indígena no País está em andamento. Nos dias 9 e 10 de dezembro, a equipe responsável pelo Estudo Ambiental, com apoio das Coordenadorias Técnicas Locais…
Categoria: Notícias
TJPR publica Decreto Judiciário Nº 612/2020 que dispõe sobre o valor devido ao FUNREJUS
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou o Decreto Judiciário Nº 612/2020 que dispõe sobre o valor devido ao FUNREJUS por ato praticado nos Serviços de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, durante o exercício financeiro de 2021. Clique aqui para ler o decreto na íntegra.
Clipping – Michel Teixeira - Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá (PSD-TO), teve parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com emendas, e segue agora para votação na Câmara…
ITI - ITI realiza quarta reunião virtual com representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a quarta reunião virtual com representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital, para apresentar o atual estágio dos trabalhos do Grupo de Trabalho Técnico Vídeo Conferência (GTT/VC), instituído pela Portaria ITI n° 049, de 20 de outubro de 2020.…
IBDFAM - Especialistas comentam decisão do STF que não reconheceu uniões estáveis simultâneas em disputa previdenciária
Em plenário virtual realizado na segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal – STF negou o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para divisão de pensão por morte. O julgamento foi concluído com os votos dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, que viraram o placar. Por 6 votos a 5, a maioria da Corte foi contrária…