A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das políticas públicas do biênio 2019/2020. O documento mostra baixa execução orçamentária e dificuldade de percepção de situações de violência física, patrimonial ou psicológica contra a mulher. Ouça a reportagem aqui. Fonte: Senado
Categoria: Notícias
Receita Federal – Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado
A Receita Federal estendeu até 30 de junho de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples A Instrução Normativa RFB nº 2.015/2021, publicada nesta quarta-feira, 24 de março, ampliou até 30 de junho de 2021 a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços à Receita Federal ou…
AEN/PR – Governador decreta luto oficial de três dias em respeito aos 15 mil mortos pela Covid-19
O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou nesta terça-feira (23) luto oficial de três dias em todo o território estadual em respeito aos 15 mil paranaenses mortos pela Covid-19. O novo boletim da Secretaria da Saúde apontou um total de 15.166 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.…
UOL - Faculdade e ONG fecham acordo para fiscalizar cota para negros em cartórios
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou ontem um convênio para o Movimento AR e a Faculdade Zumbi dos Palmares fiscalizarem e monitorarem a aplicação de cotas de 20% das vagas para negros nos cartórios de todo o Brasil. Assinado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), o acordo prevê que as instituições diagnostiquem a…
ConJur - Tribunais do país aderem a ações do CNJ em prol da igualdade racial
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. Recém-contratada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, a aluna do 7º período do curso de políticas públicas da Universidade Federal…