Categoria: Notícias

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais Para a surpresa de ninguém, tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, no dia 18 de setembro, já houve o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com…

Anúncio dos deputados que vão integrar o grupo de trabalho foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), durante a sessão plenária desta segunda-feira (05). O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (05), os nomes dos deputados que vão integrar a Comissão…

A alteração do nome e do sexo da pessoa no registro civil implica, consequentemente, na atualização de cadastros perante instituições educacionais, de saúde, entre outras, sem que haja qualquer oposição O STF, ao julgar a ADIn 4.275, em março/18, consolidou o entendimento de que a pessoa transgênero tem o direito de poder afirmar a sua identidade…

Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país Além de influenciar as crises sanitária e econômica, a pandemia de coronavírus também se tornou o pilar de atritos matrimoniais. O número de casamentos registrados em cartórios do país despencou 33,3% neste ano, de janeiro a agosto, com uma…

Em agosto, uma festa de casamento realizada no Maine, nos EUA, resultou em pelo menos 177 pessoas infectadas e sete mortes provocadas pelo novo coronavírus. Isso reforça a mensagem de que neste período de pandemia a aglomeração de pessoas deve ser evitada. Nesse cenário, os casamentos foram fortemente atingidos pelos protocolos de segurança. Segundo o Irpen (Instituto…