Categoria: Notícias

Planejamentos sucessórios devem visar, sempre, à implementação de uma estrutura jurídica e operacional eficiente e personalizada para cada tipo de empresa familiar. A partir do mapeamento dos problemas empresariais e dos anseios dos sócios, soluções societárias e tributárias passam a ser estruturadas, garantindo solidez e crescimento para as corporações. Iniciando pelos aspectos societários, as premissas-chave…

Estatuto da Pessoa com Deficiência diferenciou capacidade de expressar vontade de deficiência e passou a permitir que atos como casamento, união estável, reconhecimento de paternidade e testamento fossem feitos por esta parcela da população Casar, constituir união estável, fazer um testamento, reconhecer um filho. Atos comuns para qualquer brasileiro, também passaram a ser realidade na…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a revisão da lei sobre lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). O evento aconteceu por videoconferência. Reynaldo presidirá o colegiado encarregado de propor a adequação dos dispositivos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital​ de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudo​s Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação prevista para abril de 2021. Criada para incentivar a produção doutrinária e acadêmica, desenvolver o pensamento jurídico no Brasil e promover o intercâmbio de informações entre o STJ…

Um site que vendia informações pessoais como nomes, emails, endereços e telefones de profissionais de todo o Brasil foi alvo da primeira ação civil pública ajuizada no país com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) desde que a nova legislação entrou em vigor na última sexta-feira (18). A ação foi movida…