Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado na forma do Projeto de…
Categoria: Notícias
Clipping – Dinheiro Rural - Em Fórum, especialistas discutem regularização fundiária
São Paulo, 23/09 – A regularização fundiária, tema de debate nesta quarta-feira, causou discordâncias entre representantes do Ministério da Agricultura e o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade e ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima. Durante o Fórum Mundial Amazônia+21, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Euvaldo Lodi…
Clipping – CBN Curitiba - Planejamento sucessório está sendo mais procurado na pandemia
A pandemia de Covid-19 está forçando os brasileiros a lidarem com a perda, tendo em vista que o Brasil já passa das 138 mil mortes. Diante desse cenário de incertezas, o planejamento sucessório passou a ser cogitado por um número maior de pessoas. O planejamento sucessório permite criar uma estratégia para destinar o patrimônio (objetos, imóveis,…
Artigo – Conjur - A possibilidade de usucapião no comodato - Por Igor Atanes Chainça
A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo — não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social. Contemporaneamente, o comodato é amplamente regulamentado. Nos termos do Código Civil, o comodato…
Clipping – G1 - Saiba como fazer um testamento através de plataforma digital
Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo Coronavírus. A pandemia de Covid-19 fez com que o registro de testamentos aumentasse no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CBN/RJ), a procura pelo documento cresceu 138%. O perfil de quem procura orientações de um tabelião de…