Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar problemas. Com a medida, é possível afastar a…
Categoria: Notícias
Clipping – Isto É - Divórcios crescem 18,7% no terceiro mês de isolamento na pandemia
O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que os divórcios consensuais cresceram 18,7% entre maio e junho deste ano. Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em…
Artigo – Jota - Equacionando o legítimo interesse na LGPD – Por Thiago Reys Sniesko e Leonardo Albuquerque Melo
Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a proteção de dados pessoais e, consequentemente, a Lei Federal nº 13.709/2018 (a LGPD) vêm trazendo muito o que falar. A LGPD já pode ser considerada como uma das Leis de maior Vacatio Legis (ainda em curso, por…
TJ/PR - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será tema de live nesta quinta-feira (23/7)
A transmissão online abordará a questão dos agentes de tratamento nas instituições públicas Nesta quinta-feira (23/7), às 20 h, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) será tema de um evento online com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O primeiro encontro virtual, realizado pelo TJSC, abordou a vigência…
Clipping – Migalhas - “Nada impede a decretação antes da decisão final", afirma juiz ao conceder divórcio unilateral
Para decidir, magistrado se baseou em texto de EC 66/10. O juiz de Direito Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Paulo, decretou divórcio unilateral em decisão liminar com base na EC 66/10 que estabeleceu que o divórcio pode ser direto e imotivado. Conforme decisão do magistrado, "nada impede a decretação do…