Caso que está no Supremo Tribunal Federal discute a extensão da licença-maternidade para a mãe não gestante em um relacionamento homoafetivo Um caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) promete jogar luz sobre um importante direito conquistado pelas mulheres: a licença-maternidade. Isso porque as novas formações e dinâmicas familiares apontam para a necessidade de atualização das leis em vigor,…
Categoria: Notícias
Clipping – Conjur - Diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos, penhora é autorizada
Considerado que a prisão civil de devedor de alimentos está suspensa — por causa da epidemia de Covid-19 —, o TJ-DFT deu provimento a recurso para assegurar o uso de outras formas de tomada de bens do devedor de pensão alimentícia. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 8ª Turma Cível do…
Clipping – Folha de Londrina - Lavagem de dinheiro. Como combatê-la na atividade imobiliária?
Grandes fortunas originadas do narcotráfico, corrupção, roubos, sequestros, entre outros crimes são empregadas para aquisições de bens, entre eles imóveis, que depois são revendidos com significativo lucro (real ou fictício), inclusive com recolhimento dos tributos sobre as operações (tal como o lucro imobiliário - IR), com a finalidade de aparentar legalidade que, de fato, não…
Artigo – Conjur - Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares - Por Jones Figueirêdo Alves
O etarismo como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas. Definido como um estereótipo de discriminação contra pessoas em face da idade, revela-se agora mais agudizado pela convivência de tempo integral das famílias…
Clipping – Imirante - Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Iniciativa faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos; pena é de 1 a 4 anos de prisão Brasília - Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação…