Categoria: Notícias

Entenda as figuras do 'Controlador' e do 'Operador', que devem zelar pelo cumprimento da lei e tratar os dados pessoais Continuando nosso estudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18 (LGPD) – vide artigos anteriores – passemos para a análise de mais alguns de seus aspectos. Vimos que a LGPD se…

Prestes a completar três meses, a pandemia gerou um cenário de crise bem conhecido: diminuição da atividade econômica, negócios fechando portas e aumento da inadimplência. Se as empresas já estão enfrentando uma grave dificuldade de caixa e falta de liquidez, a tendência é de uma situação muito mais grave nos próximos meses. Os números do…

O portal de Transparência do Registro Civil Brasileiro, (transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid)  desenvolvido para disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros conteúdos,   aponta nesta segunda-feira, que 32.763 pessoas morrem do dia 16 de março,  até este  dia 8 de junho,  em todas cidades Brasileiras de Covid conforme os registros de óbitos.…

A decisão determinou que os juízes das varas de família do DF deixem de analisar os pedidos de prisão, decretar ou autorizar o cumprimento dos mandados O 4º Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão do cumprimento de todas as ordens de prisão civil decorrentes de…

A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assunto Achou a casa ou apartamento dos seus sonhos, mas descobriu que o proprietário é falecido? A compra do imóvel de herdeiros, ou seja, quando o bem não foi oficialmente transmitido para os novos donos, pode ser feita por meio de alvará judicial ou cessão…