A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com a retomada iniciada, percebe-se o surgimento de inúmeras oportunidades para aqueles que souberam esperar, agora poderão adquirir seu imóvel. É sabido que a busca pelo aquecimento da economia, mas também, o desejo de venda por parte de algumas pessoas, trouxeram facilidades…
Categoria: Notícias
Clipping - CBN Maringá - Campanha ‘Cartório Protege Idosos’ alerta para violências na pandemia
Muitos idosos estão sendo vítimas de violência psicológica e patrimonial praticada por familiares e cuidadores e que pode ser prevenida pelos servidores de cartórios. A presidente da Anoreg, Associação dos Notários e Registradores do PR, Mônica Dalla Vecchia, diz que a campanha ‘Cartório Protege Idosos’ tem o objetivo de identificar e denunciar possíveis violências. A…
Artigo – Migalhas - Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais – Por Juliana Assolari
A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis com o período excepcional de instabilidade social e econômica causada pela pandemia Entrou em vigor no dia 12 de junho de 2020 a lei 14.010/20 que institui normas de caráter transitório e emergencial para regulação das relações jurídicas…
Artigo – Migalhas - A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural – Por Gilvar Paim de Oliveira, José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques
A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido de recuperação judicial de produtor rural Introdução O direito da recuperação de empresas tem se mostrado como um instrumento importante para a reestruturação de dívida do empresário no Brasil. Assim, tendo em conta relevância do setor econômico agrícola para o País,…
Artigo – Migalhas - Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual – Por Beatriz Bispo
A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo tecnológico O isolamento social exigido nesse período para prevenir o contágio da população pelo novo coronavírus (covid-19), aliado à…