Os dados apontam aumento de 31% no Brasil As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de mortes a nível global e atingem uma grande parcela dos países de baixa e média renda. No atual cenário de pandemia do novo coronavírus, os óbitos por doença cardiovascular apresentaram um aumento de 31% no Brasil. Os dados…
Categoria: Notícias
Artigo – Jornal Dia a Dia - O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais - Por Daniel Suzumura dos Santos
A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes políticas e até mesmo entre as classes sociais. O debate ficou marcado entre uma equivocada polarização entre saúde e economia. Passados 4 meses, houve a dura constatação…
Câmara dos Deputados - Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos…
STJ - Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que classificou o valor devido a um…
CNJ - Livro promove formação de instrutores em mediação e conciliação
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique de Almeida Ávila, participa nesta quarta-feira (12/8), às 18h, do lançamento do livro “Curso de Formação de Instrutores – Negociação, Mediação e Conciliação”. O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES),…