Categoria: Notícias

Pais tentam reduzir valores pagos em razão de pandemia, por meio de acordos ou pela via judicial Pais afetados pela crise tentam por meio de negociação ou mesmo pela Justiça suspender ou reduzir temporariamente valores de pensão alimentícia - em alguns casos pela metade. A busca por um acordo, porém, nem sempre é fácil e…

O número de pensões atribuídas em abril subiu 25,8%, em abril. É um sinal de aumento da capacidade de resposta da Segurança Social. Os processos em análise há mais de 90 dias caíram 52,3% O número de pedidos de pensão há mais de 90 dias em análise caiu para menos de metade, em abril, face ao…

A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada diante da pressão de setores do governo para a retomada de pontos já modificados no texto, como o tamanho das propriedades a serem dispensadas de vistoria prévia e o marco temporal de ocupação. O…

A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas Os mercados globais foram rapidamente atingidos com a declaração de pandemia anunciada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde –…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, analisa nesta quinta-feira (21/5), com especialistas em direito privado, qual deve ser a jurisprudência dos contratos durante a epidemia da Covid-19 e posteriormente. O programa vai ao ar às 15h na tela da TV ConJur no YouTube. Em pauta, os contratos agrários, a possibilidade de falência de produtores rurais, intervenção…