Categoria: Notícias

A pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos da sociedade, entre eles está o Judiciário, que teve que agir de forma inesperada, já que não existe manual de atuação para tempos de pandemia. Os magistrados se viram às voltas com temas em que nem sequer há jurisdição formada e ainda é uma questão mal resolvida…

O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Fortner assume a autarquia federal após 18 meses de gestão de Marcelo Buz, exonerado na mesma Portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 3 de…

Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contratos, a relevância do uso de métodos consensuais para se buscar soluções mais adequadas para os conflitos que estão surgindo neste momento, entre várias iniciativas voluntárias de empresas e pessoas que oferecem alternativas para…

É inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional de menor por período acima daquele fixado em lei. Nessas hipóteses, não se aplica a regra disposta no artigo 332 do Código de Processo Civil, que enumera as hipóteses de improcedência liminar do pedido. Com esse entendimento,…

Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia. Em tempos sombrios, cuja perspectiva de recuperação ainda se mostra distante da ideal, a capacidade negocial e flexibilização de todas as partes envolvidas mostram-se cada vez mais necessárias para que os prejuízos, ainda…