Categoria: Notícias

A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei O cenário de forte recessão causado pela pandemia do coronavírus provocou uma crise econômico-financeira sem precedentes, que afetou as atividades de diversas empresas ao redor do mundo, aumentando exponencialmente o ajuizamento de pedidos de recuperação judicial e falência…

Medida prevê a ampliação de sistema informatizado do IBGE que já opera com dados dos cartórios de registro civil sobre nascimentos e óbitos O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida…

Do total de óbitos por covid-19 entre 16 de março e 16 de julho deste ano nas capitais estaduais brasileiras, 11,87% foram de pessoas que residiam em outras cidades, segundo levantamento feito com base nos registros dos cartórios pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Porto Alegre (RS) foi a capital que proporcionalmente…

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, expediu na noite desta segunda-feira (27/07) o Ofício Circular nº 367/2020 que autoriza o atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais desde que sejam respeitadas e cumpridas à risca todas as normas sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde em razão da pandemia do novo…

A atual crise financeira em razão da pandemia (novo coronavírus) tem feito com que algumas pessoas deixem de cumprir obrigações legais. É o caso das pensões alimentícias. Mas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) faz um alerta: o pagamento deve permanecer. É o que esclarece a coordenadora do Núcleo Especializado de Mediação e…