Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação Nas palavras de Ilse Aigner, Ministra Federal da Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor da Alemanha (2008/2013): “as pessoas quando visitam um site de uma rede social devem ter consciência de que se trata de um…
Categoria: Notícias
Clipping – Crypto ID - Registro de Imóveis online aumenta 600 por cento no Paraná durante a pandemia
O Paraná registrou um aumento de 600% nos registros de imóveis feitos de forma totalmente online em abril, em comparação com o mês de fevereiro, quando a pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não havia chegado ao Brasil Os números são da Central Registradores de Imóveis do Paraná, plataforma gerida pela Associação dos Registradores de…
Clipping – Maringá Post - Entenda o que é testamento vital e o papel durante a pandemia da Covid-19
É comum manifestar aos familiares e amigos o desejo de, quando morto, doar órgãos ou preferir cremação em vez de sepultamento. No entanto, definir em um documento escrito as vontades pessoais no caso de ser acometido por uma doença ainda não é algo tão comum. Esse procedimento é conhecido como testamento vital e voltou a…
Clipping – Migalhas - Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação. Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação - no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge. Determinação é do desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, do TRF da 5ª região, ao atribuir efeito suspensivo a agravo…
Clipping – Cointelegraph - Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain O Senador Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain. Desta forma o Senador pede a criação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro…