A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do Tribunais de Júri, onde foram…
Categoria: Notícias
STJ - Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o recente acordo firmado por um…
IBDFAM - IBDFAM requer ao CNJ que prazos processuais envolvendo infância e juventude não fiquem suspensos durante a pandemia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM solicitou, por meio de requerimento ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que os prazos processuais envolvendo infância e juventude, como situações de adoção e destituição do poder familiar, sejam incluídos na Resolução nº 313/2020. O objetivo é que esses casos não fiquem suspensos, o que acaba…
Clipping – Conjur - Nova regra diminui para dois anos período de experiência para se tornar instrutor em conciliação
Para garantir o certificado do Conselho Nacional de Justiça, o interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos — e não mais dois anos — em tratamento adequado de conflito. Essa é uma das mudanças estabelecidas pelo órgão para os cursos de formação em mediação e conciliação judicial…
Clipping – Conjur - Corregedor cobra observância do Provimento 46 por oficiais de registro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de Justiça do país a respeito de irregularidades observadas, por meio do Módulo de Correição On-line, no cumprimento das cargas de registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CR) e do Serviço…