Categoria: Notícias

Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena. De acordo o Google Brasil, entre os dias 13 e 29 de abril, houve um salto de 9900% no interesse na busca pelo termo “divórcio online gratuito”. No levantamento, que abrange todo o País, só a pergunta “como dar entrada em um divórcio”…

Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até a suspensão do atendimento presencial nos cartórios em todos os tribunais do País até o dia 14 de junho, assim como todos os atos normativos expedidos…

Isso pode facilitar a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu facultar às instituições financeiras liberar os recursos relativos aos financiamentos imobiliários contratados até 30 de…

Que o Coronavírus alterou as nossas vidas, não é novidade e com isso, alguns casais de namorados passaram a conviver juntos, mas sem o interesse de constituir família e patrimônio juntos. Um exemplo a ser citado é o de pessoas que residiam com seus pais e, em razão da pandemia, passaram a residir com o…

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal sob a justificativa de ter convivido maritalmente com o segurado por aproximadamente um ano. Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao…