O Registro de Imóveis do Brasil, entidade que reúne as associações de registro de imóveis no país, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça pode inviabilizar o serviço prestado pelas centrais estaduais. Na sexta (19/6), o CNJ divulgou uma nota oficial para desmentir que esteja em análise pelos conselheiros uma decisão liminar com o objetivo de inviabilizar…
Categoria: Notícias
Artigo – ConJur - O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 - Por Venceslau Tavares Costa Filho
O grupo interinstitucional de pesquisa "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo", integrado por Professores da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Mato Grosso produziram nota técnica manifestando sua contrariedade aos vetos presidenciais à Lei n. 14.010/2020. A nota técnica…
TJ/PR - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações para a proteção de crianças e de adolescentes durante a pandemia
O documento aponta as consequências do isolamento social para esse público Na sexta-feira (19/06), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou uma Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia da COVID-19. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
IBDFAM - Proibição da expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil está na pauta desta semana no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF deve votar nesta semana o Recurso Extraordinário - RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, que discute a proibição de expulsão de estrangeiros com filhos no Brasil. O julgamento está suspenso há dois anos, após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A matéria está na pauta desta…
IBDFAM - Avô regulariza contato com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó
Um avô que foi impedido por seu filho de ver a neta, após o divórcio com a avó, conseguiu a fixação do contato com a menina por videoconferência durante a pandemia. A decisão é da 12ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. O caso contou a atuação da defensora pública Claudia Aoun Tannuri,…