Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL. O tema já foi objeto de dois excelentes artigos escritos nesta coluna, pelos colegas Fernando Brasil de Oliveira Pinto e Paulo Henrique Silva Figueiredo[1], aos quais remetemos os…
Categoria: Notícias
Clipping – UOL - CMN regulamenta compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou na segunda-feira, 20, em reunião extraordinária, o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis previsto na Medida Provisória 992. Na prática a medida possibilita a obtenção de novos empréstimos no montante dos valores já quitados de um financiamento imobiliário. De acordo com o Banco Central, novas operações de crédito…
Clipping - Bom Dia Brasil - Número de divórcios aumenta nos meses de maio e junho
Os fatores podem incluir a dificuldade em lidar com o cotidiano na pandemia, e também a autorização dos cartórios para fazer todo o processo de separação virtualmente. Clique aqui e confira a reportagem na íntegra. Fonte: Bom Dia Brasil / TV Goobo
Clipping - Estadão - Divórcios crescem 18,7% no terceiro mês de isolamento na pandemia
Levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que dissoluções matrimoniais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que os divórcios consensuais…
Artigo – Migalhas - Mediação Virtual – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro
Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência Em 26/6/20, a lei 13.140/15, que dispõe sobre a Mediação como meio de solução de controvérsias e sobre a…