A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Aldir Passarinho Junior (aposentado), além da advogada Juliana Loss de Andrade Rodrigues. O ministro Sanseverino foi relator de um caso em que um ex-casal firmou acordo após mediação…
Categoria: Notícias
CNJ - Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). De acordo com a Recomendação n. 46, as serventias extrajudiciais…
Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso
Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais. Confira aqui a recomendação na íntegra.
Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal…
CNJ - PR: Poderes se unem para garantir direitos de crianças e adolescentes em acolhimento
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as medidas de prevenção à Covid-19…