Categoria: Notícias

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta…

Antes da reforma era permitida a acumulação da aposentadoria com pensão por morte sem limitações, mas com a Reforma tem se a regra que, para acumular mais de um benefício, preserva-se o valor integral do benefício mais vantajoso e os demais benefícios são recebidos em parte, entenda como vai funcionar esse cálculo. O que é pensão por…

Tanto a ação revisional quanto a ação de exoneração de alimentos são ações judiciais com a finalidade específica de pedir revisão ou exoneração dos alimentos já fixados. É sobre essas ações que trataremos no presente artigo. Trânsito em Julgado das Sentenças que Fixam Alimentos Inicialmente, as sentenças que fixam os alimentos não transitam em julgado,…

Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os direitos de posse e domínio sobre os bens Herdeira que ocupa imóvel deve pagar indenização mensal aos demais inventariantes. Decisão é da juíza Titular Fernanda Xavier de Brito, da 6ª vara de Orfãos e Sucessões do…

Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era esperado O custo da construção civil fará com que os imóveis no Brasil passem por nova alta de preços, depois de um período de queda. É o que diz o empresário Antonio Setin, que criou a incorporadora Setin, sobre o mercado…