Categoria: Notícias

As medidas de contenção que visam evitar a propagação do novo coronavírus no Brasil, que foram tomadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, suspendeu e limitou a atividade comercial em vários ramos da economia, inviabilizando a obtenção regular de lucro ou até mesmo a cessando por completo. Isto se deu não só pelos decretos que…

Juiz esclarece o que fazer em caso de dificuldade financeira A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus filhos. É possível deixar de pagar a pensão? O juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, titular da 2ª Vara Cível,…

Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 2.370/2020 para determinar que, durante a pandemia do coronavírus, o aumento da contribuição para os condomínios dependerá de quórum de dois terços dos condôminos, ainda que a…

A crise de saúde pública, que mudou a forma do cidadão realizar as suas atividades diárias, fez também com que os cartórios se adaptassem. A procura pelos serviços on line nos cartórios de imóveis, por exemplo, cresceu 55% no Paraná. Quem conversou com a gente e explicou quais serviços podem ser solicitados de casa foi…

Por meio da autocomposição, a iniciativa busca evitar a falência de empresas No dia 15 de abril, foi aprovada a criação de uma nova modalidade de Centro Judiciário de Solução de Conflitos: o CEJUSC Recuperação Empresarial. Por meio de audiências de conciliação ou mediação com credores, essa unidade auxiliará grandes, médios e pequenos empresários a evitarem…