Categoria: Notícias

Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Os dados são alarmantes. Antes da pandemia, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apurou que foram 263.067 casos de lesão corporal dolosa registrados por…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está prevista para entrar em vigor no próximo dia 14 de agosto e, ao que tudo indica, a grande maioria das empresas brasileiras não está preparada. Instrumento importante na proteção de direitos fundamentais dos cidadãos, como a privacidade, a nova legislação deverá multar o vazamento de informações…

Valores não recebidos ganham ainda mais força no Dia do Comerciante, celebrado em 16 julho no Brasil No país, o Dia do Comerciante é comemorado em 16 de julho. Este ano, em função da pandemia, o setor, que antes já sofria com a inadimplência, agora têm enfrentado desafios ainda maiores. Diante disso, e após o…

Quem vai comprar ou vender um terreno em Curitiba, precisa ficar atento às novas regras para a análise de pedidos de retificação administrativa de metragens e/ou área de lotes. Portaria da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, em vigor desde 29 de junho, prevê a padronização do processo de regularização dos terrenos no município entre…

A população de pessoas declaradas como pretas e pardas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no Paraná, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o estado registrou uma queda de -1,8% no total geral de mortes, mas a distribuição foi…