Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o…
Categoria: Notícias
STJ - Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal
Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto Martins disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa, em que todos os ministros tenham a oportunidade de opinar e se envolver ativamente nas decisões. Para…
Artigo – Estadão - Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ambiental – Por Reinhold Stephanes
Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo Produtores rurais sem título de propriedade da terra vivem à margem da sociedade: não têm direito a usufruir políticas públicas, como programas de apoio à agricultura familiar e de acesso a crédito. Tampouco compartilham as obrigações de preservação impostas aos proprietários rurais regularizados…
Clipping – Estadão - Registros de óbitos em cartórios confirmam dados da pandemia no Brasil
Texto de corrente de WhatsApp diz que 'não há epidemia' e mostra números que seriam do Portal da Transparência. O Comprova verificou, no entanto, que esses números não condizem com os verdadeiros dados disponíveis na plataforma Uma corrente de Whatsapp utiliza falsos dados de óbitos por covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus– para contestar a…
Clipping – Conjur - PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal gay
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. No caso em julgamento, a gestante não tem direito ao benefício, por ser autônoma. De acordo com o PGR, o fundamento para…