Categoria: Notícias

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas que vinham sendo executadas judicialmente. Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de segurança pública locais e adotem o registro eletrônico de ocorrências em crimes relacionados à violência doméstica. O canal virtual tem como objetivo aumentar o acesso das vítimas à Justiça durante a quarentena. O ato foi julgado…

Os nomes de bebês mais escolhidos em Maringá de janeiro a junho deste ano foram Miguel, Alice e Laura. É o que aponta um levantamento feito a a pedido do Portal GMC Online pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), com base no Portal da Transparência, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de…

Os cartórios de todo o Brasil vão começar a atuar na proteção patrimonial e pessoal de idosos. Nos cinco primeiros meses deste ano, houve 628 denúncias de violência contra a pessoa idosa, no Paraná, via Disque Denúncia 181, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Durante a pandemia, os idosos, considerado o grupo de…

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 10 de julho, uma live para debater as centrais eletrônicas do extrajudicial e o Provimento nº 107, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram, como debatedores, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Dip, a presidente da…