Além de integrarem o “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de violência, em razão do isolamento social, adotado como principal medida para conter a doença. Tentativas de desmonte e apropriação de seu patrimônio serão foco de atenção redobrada dos cartórios de todo o país,…
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Clipping – RPC Paraná – Campanha quer prevenir violência patrimonial contra idosos
Clique aqui e confira a reportagem que foi ao ar no Bom Dia Paraná, da RPC. Fonte: RPC
IRTDPJ Brasil - Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas. A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade ao registro de empresas. Isso porque, o modelo…
TJ/RS - Adoção: Crianças e adolescentes brasileiros podem ser deportados se procedimentos não respeitarem as Convenções Internacionais
O crescente registro de casos envolvendo irregularidade migratória de crianças brasileiras adotadas por famílias residentes no Exterior levou as autoridades federais a expedirem recomendação aos Tribunais de Justiça de todo o país. O motivo é que, em muitos casos, os adotantes informam que moram no Brasil, gerando uma adoção doméstica (nacional) simulada, quando deveria ser…
TJ/PR - COVID-19: TJPR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
Depois de voltar de uma viagem interestadual, mulher deve ficar distante da filha por duas semanas Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, liminarmente, pediu a alteração da guarda em seu favor. Ele argumentou que teria melhores condições…