No dia 07 de abril publiquei uma nota sobre o aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em meio à pandemia da COVID-19, e que servia para ocultar a grave subnotificação que está ocorrendo no Brasil em relação às infecções e óbitos causados pelo coronavírus. Pois bem, graças aos registros de todos os óbitos…
Categoria: Notícias
Clipping – Mix Vale - Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel?
Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador…
Artigo – ConJur - A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE - Por Laura Shertel Mendes
No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não anonimizados de telefonia fixa e móvel e o endereço de todos os brasileiros com o IBGE. Imediatamente, foram propostas perante o Supremo Tribunal Federal cinco ações de inconstitucionalidade (ADIs) por PSB, PSDB, PSOL, PCdoB e pela…
Artigo - ConJur - Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito - Por Heloisa Bianquini
Em tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos domínios, como na economia e na saúde pública. Ao mesmo tempo, discute-se a realocação de verbas governamentais de diversas áreas para a garantia de padrões mínimos de vida para milhões de brasileiros que perderão empregos e renda por conta do confinamento…
TJ/SP - Infância e Juventude: medidas de acolhimento devem ser reavaliadas, ainda que audiência concentrada remota seja inviável
Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências concentradas na área da Infância e Juventude, que em tempos regulares são obrigatórias e acontecem de forma presencial, sofreram adaptações. Seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no último dia 16 o…