Categoria: Notícias

 O instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações familiares em si, de modo que o direito não poderia se ausentar de se preocupar com a temática. A união estável é a união fática de duas pessoas não impedidas de casar, podendo ser de um homem com…

O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem repercutido no convívio familiar, que sem dúvidas foi diretamente afetado. Verdade seja dita, todos os países afetados pela pandemia e que hoje em dia encontram-se de quarentena, tiveram um…

Acesse aqui e leia na íntegra o artigo "Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil" escrito por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira.

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei institui…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (11.06), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelos Cartórios de Registro de Imóveis. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos dos cartórios paranaenses, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no JORNAL 1ª EDIÇÃO, nas cidades…