No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa "Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário", durante o…
Categoria: Notícias
Clipping – Blasting News - Pessoas trans poderão incluir o nome social na Carteira de Trabalho
Transexuais e travestis poderão usar nome social em Carteira de Trabalho dentro de 180 dias Acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministéro da Economia firmado nesta terça-feira, 11, passa a permitir o uso de nome social por transexuais e travestis…
Clipping – Seleções - Como fazer divórcio online? Busca pelo serviço sobe na pandemia
Com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a procura por como realizar um divórcio online tem aumentado bastante. Leia mais sobre abaixo O convívio familiar sofreu uma grande mudança desde o início da pandemia do novo coronavírus. Com a recomendação de isolamento social, alguns casais resolveram juntar as escovas de dentes, enquanto…
ITI - Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que a partir de amanhã, 13 de agosto de 2020, não estará mais vigorando a possibilidade de emissão primária de certificado digital à distância, através de videoconferência. O assunto fez parte da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril 2020, que definia normas a…
IBDFAM - Quarentena, digitalização da Justiça e descomplicações no procedimento explicam aumento dos divórcios no Brasil; confira os dados
A pandemia do Coronavírus já mostra seus efeitos no Direito das Famílias. Segundo levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, as separações em cartórios de notas passaram de 4,4 mil em maio para 5,3 mil em junho, com crescimento registrado em 24 estados. Entre os fatores que podem justificar essa ascensão, estão os conflitos resultantes…