Será suspenso durante Coronavírus a cobrança do aluguel? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador…
Categoria: Notícias
Artigo – ConJur - A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE - Por Laura Shertel Mendes
No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não anonimizados de telefonia fixa e móvel e o endereço de todos os brasileiros com o IBGE. Imediatamente, foram propostas perante o Supremo Tribunal Federal cinco ações de inconstitucionalidade (ADIs) por PSB, PSDB, PSOL, PCdoB e pela…
Artigo - ConJur - Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito - Por Heloisa Bianquini
Em tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos domínios, como na economia e na saúde pública. Ao mesmo tempo, discute-se a realocação de verbas governamentais de diversas áreas para a garantia de padrões mínimos de vida para milhões de brasileiros que perderão empregos e renda por conta do confinamento…
TJ/SP - Infância e Juventude: medidas de acolhimento devem ser reavaliadas, ainda que audiência concentrada remota seja inviável
Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências concentradas na área da Infância e Juventude, que em tempos regulares são obrigatórias e acontecem de forma presencial, sofreram adaptações. Seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no último dia 16 o…
Senado - Confúcio Moura defende investimentos na política de regularização fundiária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que a regularização fundiária tem de ser tratada como política de Estado. Ele também defendeu mais investimentos do governo nessa área. Essa é a única solução, segundo ele, para a violência provocada pelas disputas de titularidade de terras. O senador argumenta que, com a…