Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia da Covid-19. Este movimento vai ao encontro dos anseios do Direito Civil contemporâneo, permeável às mudanças sociais, notadamente no campo da doutrina e nas decisões judiciais. Entretanto,…
Categoria: Notícias
Clipping - CBN Londrina - Cartórios do Paraná atendem em regime de plantão, com horário reduzido
Mas, a maioria dos serviços está disponível na internet para evitar que o atendimento seja feito pessoalmente Os cartórios do Paraná, por serem considerados serviço essencial à população estão funcionando, mas em regime de plntão e em horário reduzido. A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documentos…
Clipping – Migalhas – Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19
Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD. Até a chegada da covid-19 no Brasil o direito à privacidade e proteção de dados pessoais não estavam em tamanha evidência como se observa durante a pandemia. Embora, a lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) esteja…
Clipping – O Globo – Cemitérios se preparam: no Rio, Covid já é citada em 7,8% dos óbitos
As despedidas causadas pelo coronavírus, ou suspeita dele, já correspondem a 387 das 4.958 mortes registradas no estado RIO - Dois em cada dez enterros ou cremações realizados este mês no Cemitério da Penitência, na Zona Norte do Rio, foram de casos confirmados ou sob investigação de Covid-19. As despedidas causadas pela doença, ou suspeita…
Clipping – HuffPost Brasil – A pandemia que não vemos: O que dizem os números de mortes e casos de covid-19
O número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 25.262 nesta terça-feira (14), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Os mortos somavam 1.532. Mas a atualização diária de números feita pelo governo federal está longe de expressar o cenário real da pandemia. Estimativas feitas por…