Categoria: Notícias

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março e, desde então, a situação tem sido responsável por gerar novas demandas jurídicas diariamente. O vírus afetou a saúde, o turismo, o trabalho, a economia e, consequentemente, as relações contratuais. Entre essas relações, as do setor imobiliário são…

Por DIEGO BARBOSA CAMPOS E JULIANO AVEIRO Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. O que ainda não sabem, nem mesmo os especialistas, é o tamanho do problema. Nos últimos dias, um assunto ganhou considerável espaço na mídia: diversos países se veem obrigados a participar de…

Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel. O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador do Departamento de Direito Imobiliário do BNZ…

Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original pode ser feito a qualquer tempo, de forma consensual Renegociação é a principal orientação dada pelo Sebrae para locatários e locadores que possuem contrato de aluguel de pontos comerciais, neste momento de crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. O fechamento de estabelecimentos…

No início de abril, um homem e uma mulher recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pleiteando o retorno de um bebê aos seus cuidados: eles conviveram por mais de oito meses com o menino, mas não possuíam vínculo de parentesco com a criança. O casal acreditava que o bebê fosse o quinto filho…