Categoria: Notícias

O Provimento CNJ 100/2020 dispõe, entre outras coisas, sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Com o referido Provimento tornou-se, enfim, possível realizar o divórcio extrajudicial inteiramente online, com assistência de advogado. Divórcio Online em plena pandemia. É possível? O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças…

As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de mortes a nível global e atingem uma grande parcela dos países de baixa e média renda. No atual cenário de pandemia do novo coronavírus, os óbitos por doença cardiovascular apresentaram um aumento de 31% no Brasil. Os dados são de uma nova seção do Portal da…

A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em 2014, ação de usucapião do imóvel no qual…

Notários e registradores do Brasil já auxiliam o Poder Judiciário brasileiro na execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela ONU aos 193 países integrantes O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, assinou, nesta segunda-feira (10.08), Termo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para…

II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerimônia virtual de abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Maria Tereza Uille Gomes destacou a relevância do Portal…