Importante medida a serviço das crianças e dos adolescentes brasileiros “Na semana comemorativa alusiva ao 25 de maio - Dia Nacional da Adoção, é relevante falar do papel que a adoção internacional tem nas adoções do Paraná e lembrar que é um importante mecanismo à disposição das crianças. Se nos últimos anos, graças a maior…
Categoria: Notícias
Senado - Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (27). Pela lei, sancionada…
CNJ - CNJ Especial Coronavírus mostra o que mudou na rotina dos cartórios com a pandemia
O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus e como impôs novos desafios para os cartórios, considerados serviços essenciais à população, manterem o funcionamento com a mesma qualidade oferecida. Os entrevistados são os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Jorsenildo Dourado do…
Lei estadual dispõe sobre autorização para uso de cartões de crédito como meio de pagamento em Cartórios
Sancionada Lei que prevê autorização para pagamentos com cartões de crédito nos Cartórios do Paraná, com repasse da taxa ao usuário. Clique aqui para ler na íntegra.
Artigo – Migalhas - Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 - Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário. A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até há algumas semanas atrás esta…