O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre foi oferecer mais de uma alternativa ao cidadão. Quando o casamento por si só não respondia aos anseios dos casais, abriu-se a porta à…
Categoria: Notícias
Clipping – A Tribuna - Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais Uma das dúvidas mais comuns entre casais – com união formal ou estável, inclusive homoafetivos, é se podem enviar a declaração do Imposto de Renda de forma separada, em substituição à conjunta. Segundo a consultoria IOB, desde…
CNJ publica Portaria e indica o ministro Dias Tofolli para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça
A Portaria Nº 28, de 23 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), indicou o Conselheiro Presidente DIAS TOFFOLI, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos casos de eventual ausência e impedimentos legais do Ministro Humberto Martins e do Ministro Emmanoel Pereira. Clique…
Clipping - Gazeta do Povo - Cartórios do PR registram aumento de 70% em testamentos por causa do coronavírus
O medo causado pela pandemia do coronavírus tem levado muitas pessoas a correr para deixar o testamento regularizado. No Paraná, somente na última semana, houve um aumento de 70% na procura pelo serviço nos cartórios. O maior público está entre os idosos, na faixa etária considerada de risco à Covid-19, mas há quem esteja garantindo…
CGJ/PR divulga Portaria sobre prevenção à pandemia da Covid-19
A Corregedoria Geral do Paraná (CGJ-PR) divulgou a Portaria 3320/2020 que dispõe sobre a prevenção à pandemia da covid-19 no âmbito do foro extrajudicial do estado do Paraná. Clique aqui para ler a Portaria 3320/2020 na íntegra. Fonte: CGJ/PR

