Categoria: Notícias

Quantas vezes aquele documento que estava naquela pasta sumiu? Ah, mas os seus estão salvos no computador? Mesmo assim, eles continuam tendo um lugar. Se não for a pasta que você não encontra, é o nome que está diferente daquele que seria o mais natural. Enfim, é difícil abrir mão de uma boa gestão de…

Cumprindo agenda de reuniões em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite disse nessa quarta-feira que ainda no primeiro semestre deste ano a proposta de reforma tributária deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa. Adiantou que a Secretaria da Fazenda está fazendo os esboços dos pré-projetos que deverão ser apresentados até o final de março e,…

Uma comitiva indígena da comunidade Caiapó foi recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (6). Eles vieram ao Senado pedir apoio contra um projeto de lei do Executivo que pretende regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, como mineração, garimpo e agropecuária. O relações públicas do…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de criança adotada em caso de falecimento da adotante (PLS 796/2015 — Complementar). Logo depois da votação, a CCJ aceitou o pedido de urgência para…

Ministro Moura Ribeiro, do STJ, afastou aplicação do CDC. Ao julgar caso sobre rescisão contratual nos casos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia, o ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ, reconheceu a aplicação da lei de alienação fiduciária, afastando a incidência do Código de Defesa do Consumidor.  …