“Será um grande marco para o Brasil e para o ITI. Resolveremos, de uma vez por todas, esse grande problema que tanto atrapalha o acesso dos cidadãos às aplicações online”, declarou o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, ao anunciar os avanços para a obtenção do selo Webtrust pela…
Categoria: Notícias
Clipping – Jornale - Mediação e Conciliação ganham espaço e garantem eficiência para o TJPR finalizando mais de 77 mil processos com acordo em 2019
O consenso conseguiu ser alcançado em casos pré-processuais e em ações que tramitavam há anos. No litoral, 900 processos que aguardavam uma solução há 18 anos foram finalizados com acordo Os meios autocompositivos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, vêm recebendo grande atenção e esforço da administração do Tribunal de Justiça…
Clipping – Em Tempo - Mudanças recentes sobre o inventário e a cobrança do ITCMD
Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes com os seus termos O cenário legal brasileiro recebeu importantes mudanças e muito benéficas no tocante ao INVENTÁRIO e no tocante ao ITCMD (imposto de transmissão "causa mortis" e doação, de quaisquer bens ou direitos). Conforme já referido no artigo de nossa…
Clipping – Migalhas - Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
Decisão é do TJ/RS para evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva. A fim de evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva, deve-se aplicar à sobrepartilha o mesmo regramento que regeu a partilha. Assim decidiu a 8ª câmara Civil do TJ/RS ao determinar aplicação do art. 1.790 do CC, já declarado inconstitucional…
Clipping – Migalhas - Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Para o professor Flávio Tartuce, "o melhor caminho é a mudança da lei”. Na última sexta-feira, 31, Migalhas noticiou decisão na qual foi decretado o divórcio antes mesmo da citação do marido. O caso aconteceu na 3ª vara da Família de Joinville/SC, onde a juíza de Direito Karen Francis Schubert deferiu tutela antecipada à mulher. Na decisão,…