Categoria: Notícias

Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou os principais pontos elencados na norma nacional que inseriu notários e registradores no combate aos crimes financeiros Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (12.03), o segmento extrajudicial brasileiro participou do Seminário “Provimento 88 - Notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo…

Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro Brasília (DF) - Nesta quinta-feira (12), representantes do setor judicial e extrajudicial participaram do Seminário “A Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no auditório do Conselho de Justiça Federal,…

Uma mudança estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez saltar o número de protestos (oficialização de inadimplência) em cartórios do Paraná. De acordo com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná (IEPTB/PR), em janeiro deste ano -- dado mais recente -- foram registrados mais de 180 mil protestos,…

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (12), o Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que terá início às 9h30, no auditório externo do tribunal. Adotada há meio século, em San José da Costa Rica, e em vigor há mais de 40 anos, a CADH é um…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reverteu decisão que indeferiu pedido de gratuidade em ação de alimentos em favor de crianças. De acordo com o colegiado, tal direito não pode ser condicionado à demonstração de insuficiência de recursos do representante legal, tendo em vista sua natureza personalíssima e a notória incapacidade…