Decisão é do ministro Moura Ribeiro. O ministro Moura Ribeiro, do STJ, manteve decisão que deferiu penhora de bens móveis que ultrapassam as necessidades comuns, configurados “adornos suntuosos”. Diversas instituições financeiras ajuizaram execução pretendendo o recebimento de carta de fiança emitida em 9/4/15 no qual os executados (incluindo empresa) se obrigaram a pagar o valor…
Categoria: Notícias
Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
O Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça para a apuração mais ágil das subnotificações de óbitos pelo novo coronavírus. Conforme os dados…
CNJ - Corregedor homologa edital para Assembleia Geral de fundação do ONR
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis, de caráter nacional, para homologar o edital de convocação da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR) e eleição dos membros de seus órgãos de gestão, administração e fiscalização,…
Cartórios são serviços essenciais destaca reportagem do Jornal Hoje
Confira aqui a íntegra da reportagem do Jornal Hoje. Fonte: Jornal Hoje - TV Globo
Clipping – UOL - Registros e falta de autópsia indicam mais mortos do que índice oficial
A epidemia do coronavírus marcou um novo recorde de mortos no Brasil num período de 24 horas — foram 60 vítimas, atingindo um total de 359, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Mais preocupante, no entanto, é o acúmulo de fatos e informações que indicam que esse número não reflete a totalidade de vítimas da…