Categoria: Notícias

Eduardo Tomasevicius analisa que não foi por uma lei ordinária, mas a partir de resoluções e decisões judiciais Uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, prevê a possibilidade de mudança de nome e gênero em cartórios de registros, sem necessidade de cirurgias ou determinações judiciais. Agora, o processo está mais simplificado e, consequentemente,…

O Projeto de Lei 6234/19 altera a Lei de Registros Públicos para prever o registro em cartório da transmissão direta, entre concessionárias de energia elétrica (de geração, transmissão e distribuição), de bens imóveis reversíveis vinculados à atividade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto também determina que o valor do Imposto sobre Transmissão de Bens…

A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, que ao pé da letra significa tomar para si pelo uso, ou seja, tornar-se proprietário de algo em virtude de exercer sobre esta coisa uma posse plena, que se delongue por um determinado lapso de tempo, e que preencha dos…

Embora seja inato e universal o desejo humano de conhecer as causas ao contemplar efeitos (S.th., I, 12, 1), os homens dependem sempre de algum esforço –ora maior, ora menor– para captar, primeiro, as qualidades sensíveis das coisas, e, na sequência, penetrando-as formalmente (isto é o intus legere), alcançarem-lhes a essência e, assim, repousarem na verdade. O conhecimento…

Em nossa coluna de 11 de novembro último tentamos analisar as propostas de reforma tributária encaminhadas ao Congresso e afirmamos que lá se esqueceram de sete problemas. De lá para cá muitos comentários de leitores nos ajudaram a melhorar nossa visão sobre o assunto. Para isso contamos com a reportagem de nosso repórter Rafa Santos, publicada em 18 de janeiro,…