Categoria: Notícias

Grupo de trabalho realizou mais de 70 reuniões, várias envolvendo as questões fundiárias, e 10 audiências públicas em 2019. A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná passou o ano de 2019 atuando na mediação de conflitos em diferentes frentes, desde os fundiários, passando pelo combate ao uso indiscriminado de…

O Projeto de Lei 6226/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a consolidação do processo de adoção não iniciado formalmente mesmo após a morte do adotante. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, em situações em que fique demonstrada longa relação de afetividade e inequívoca…

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, o projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário, e promover a…

Reconhecimento foi entregue durante a 15ª edição do PQTA realizada em Aracaju (SE) Em seu primeiro ano de participação no Prêmio de Qualidade Total (PQTA), o Registro de Imóveis de Cambé recebeu a premiação Diamante, a de maior prestígio na premiação. O reconhecimento foi entregue no dia 28 de novembro de 2019, em Aracaju (SE),…

Na sequência do que temos considerado acerca da relação entre o notário e a moralidade pública, cuidaremos agora de outra virtude anexa à da justiça: a veracidade.               Trata-se de tema sobre o qual já percorremos alguns caminhos, especialmente em contraste com um de seus vícios opostos: a mentira (vidē “Notas sobre Notas” 12 a 15), e…