Categoria: Notícias

*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas Desde a declaração de pandemia do coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as discussões a respeito do tratamento de informações pessoais de indivíduos de todo mundo…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações de recuperação judicial em decorrência dos impactos dos econômicos do COVID-19. Entre os itens da recomendação estão: priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias presenciais e ter cautela especial…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada nesta terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em…

As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em 2019. As estatísticas estão disponíveis…

Percentual de famílias com dívidas atinge recorde em março A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que o total de famílias com dívidas no Brasil voltou a crescer em março, depois de um recuo em fevereiro (65,1%), atingindo…