Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel* Imagine editar regulamentos para todos os segmentos que tratam dados pessoais. Imagine todas as formas de tratamento de dados possíveis em áreas tão distintas: de condomínios a indústria, passando por telecomunicações, planos de saúde, hospitais… Essa é uma das missões da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD,…
Categoria: Notícias
Artigo - Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança – Por Por Cínthya Bastos Polastreli
Usucapião que tanto ouvimos falar é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse longa, duradoura, mansa e pacífica, como se dono fosse, sem embaraços com terceiros. E usucapião entre herdeiros? É possível? É um direito? Explico. No caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor,…
Clipping – Rádio Itatiaia - As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil
A Lei do Divórcio completa hoje, em 26 de dezembro, 42 anos. E segundo especialistas, mudou, radicalmente, a forma de separação no Brasil, principalmente para as mulheres. Ouça aqui. Fonte: Rádio Itatiaia
Divulgada tabela de Custas e Emolumentos dos cartórios de Protesto de Títulos do Paraná para 2020
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) divulgou no dia 19 de dezembro, através do Diário Oficial do Paraná, a Lei N° 20.115/2019 que modifica a tabela de Custas e Emolumentos dos cartórios de Protesto de Títulos do Estado Paraná. A lei foi decretada pela Assembleia Legislativa do Estado. Confira aqui a tabela. Fonte: Assessoria…
Clipping – Mix Vale - Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS
Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de…