Categoria: Notícias

Bonito (MS) – Presidentes das Associações de Registradores de Pessoas Naturais de todo o Brasil se reuniram na noite desta quarta-feira (20.11), no hotel Zagaia, em Bonito, Mato Grosso do Sul, para deliberar sobre os temas importantes da atividade que se encontram em discussão juntos aos principais públicos decisores do segmento. Coordenado pelo presidente da…

Em nossa última coluna, citamos uma figura muito conhecida no universo da transmissão imobiliária, o inadequado “contrato de gaveta”. Apesar de ser cercado de riscos, ainda é figura frequente na vida das pessoas; esperamos que após o presente artigo, ele deixe de ser tão utilizado. A transmissão da propriedade no Brasil ocorre num procedimento de…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ considerou prescrito um pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges que se separaram de fato há mais de 30 anos. Para o colegiado, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal. Isso permite a fluência…

Para a emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a pessoa física ou jurídica deve procurar uma Autoridade de Registro – AR e agendar o seu atendimento. Aqui o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disponibiliza o endereço e contato das mais de 1,4 mil ARs credenciadas em todo o…

Se o animal pertencer a apenas um dos parceiros, o texto aprovado permite que o outro o visite A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os…