A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22). Foram convidados: - o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Gallindo, ; - a professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Ferreira…
Categoria: Notícias
Clipping – G1 - Justiça de Hong Kong proíbe casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Grupos ativistas por direitos humanos como a Anistia Internacional descreveram a decisão como uma derrota para pessoas LGBTQI em Hong Kong A Justiça de Hong Kong manteve a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo gênero nesta sexta-feira (18). A ação havia sido movida por uma mulher identificada como MK. Essa foi a primeira vez que um caso como…
Painel da Anoreg/BR no Fórum da Haia debate interface única de prestação de serviços digitais e dados estatísticos extrajudiciais

Fortaleza (Ceará) – O painel final do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia reuniu na sexta-feira (18.10) notários e registradores brasileiros para debater temas atuais do segmento extrajudicial, com especial destaque à participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, que destacou a Agenda 20/30…
Comissão da HCCH divulga Conclusões e Recomendações do 11º Fórum Internacional da Haia

11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostila Electrónica (e-APP) Conclusões e Recomendações Entre 16 e 18 de outubro de 2019, mais de 350 especialistas de mais de 40 Partes Contratantes e não-Contratantes se reuniram em Fortaleza, Brasil, para participar do 11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostilas Eletrônicas (e-APP). Até o presente momento,…
Plataforma Brasileira de e-App é lançada oficialmente durante o Fórum da Haia

Cerimônia contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, que ressaltou a importância dos notários e registradores nos trabalhos de apostilamento Fortaleza (CE) - Nesta sexta-feira (18.10), último dia do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia, que está sendo realizado na cidade de Fortaleza,…