Seja para formalizar a compra e venda de um imóvel, garantir o cumprimento da sua vontade por meio de um testamento ou conceder poderes a alguém com uma procuração, o Cartório é o local certo para dar validade jurídica aos seus atos. Presente em todo o território nacional, o serviço extrajudicial atua com base na…
Categoria: Notícias
Notariado do Brasil aprova criação do Código Internacional do Notariado em reunião da UINL no Senegal
O notariado brasileiro teve participação expressiva nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), realizadas entre os dias 7 e 10 de maio, na cidade de Dacar, no Senegal. Representando o Brasil, uma delegação formada por membros do Colégio Notarial do Brasil (CNB) acompanhou os principais debates que guiarão o futuro da atividade notarial…
Regras de cartórios só podem ser alteradas por lei, diz CNJ
Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. O entendimento é do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, que anulou a Resolução 27 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma determinava a reorganização dos serviços notariais e registrais em municípios do estado. A questão foi…
Casamento gay bate recorde no país em 2023 e atinge 11,2 mil celebrações, diz IBGE
Pesquisa aponta que ritmo de casamentos homoafetivos vem mostrando trajetória crescente no país desde 2013. Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Valor Econômico
Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015
Segundo o IBGE, é o terceiro ano seguido de queda O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de…