Encontro do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário reunirá bancos, construtoras, incorporadoras e Registro de Imóveis O acesso ao financiamento da casa própria, os desafios para reduzir o déficit habitacional e a segurança jurídica nas negociações de imóveis estarão no centro de um encontro que reunirá, pela primeira vez em um evento conjunto, seis das principais…
Categoria: Notícias
Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5375/23, que inclui povos indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais entre os beneficiários do financiamento para aquisição de imóveis rurais com recursos do Fundo de…
Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 109/23, que revoga a exigência de inclusão do nome de registro ao lado do nome social na Carteira de Identidade. A proposta anula trecho do Decreto…
CNJ firma acordos para desenvolver sistema nacional de precatórios
Parcerias com setor notarial e instituições do mercado financeiro buscam integrar dados e ampliar a segurança nas negociações de créditos O CNJ firmou acordos de cooperação para desenvolver o SisPreq - Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. A iniciativa reúne o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal e as instituições do…
Jornal do Ônibus destaca Paraná como referência nacional na redução do sub-registro de nascimentos
Reportagem sobre o menor índice de sub-registro do Brasil está disponível para leitura e download no site da Anoreg/PR O Paraná foi destaque na edição de terça-feira (3) do Jornal do Ônibus, que abordou o desempenho do estado na garantia do registro civil de nascimento. Com índice de apenas 0,12% de sub-registro, o menor do…