Categoria: Notícias

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos à data da celebração do matrimônio. No caso analisado, o colegiado deu provimento à apelação para reconhecer efeitos ex tunc à mudança…

Publicação será apresentada no dia 17 de agosto, em Brasília, juntamente com curso gratuito voltado à qualificação de advogados para atuação nos Cartórios A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem, no dia 17 de agosto, o lançamento da cartilha “Advocacia Extrajudicial: guia…

O caso da biomédica Heloísa Rodrigues, que busca na Justiça retirar o nome da mãe de todos os seus documentos, ganhou repercussão nacional nos últimos dias. Embora a decisão sobre esse tipo de pedido seja de competência exclusiva do Poder Judiciário, é nos Cartórios de Registro Civil que a determinação passa a produzir efeitos nos…

Com apoio da ENNOR, iniciativa homenageia jurista paraense e propõe reflexões sobre os desafios e o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), com apoio da  Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), lança a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais. De caráter permanente…

Coletivo terá como um de seus objetivos fortalecer a representatividade feminina no segmento A Rede Mulheres do Extrajudicial (Reme) será oficialmente lançada na próxima terça-feira, 11 de agosto, em cerimônia marcada para as 8h30, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Cláudia Catafesta fará a palestra…