Iniciativa do Ibama, plataforma disponibilizará consulta a indicadores de integridade e conformidade O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai desenvolver uma plataforma informatizada destinada à consulta de indicadores de integridade e conformidade ambiental de imóveis rurais. Denominada Sistema Prisma, a novidade foi instituída pela Portaria n.º 151, publicada em…
Categoria: Notícias
Juiz suspende crédito de R$ 1,2 milhão reivindicado por herdeiro e impede inclusão em partilha
Um crédito superior a R$ 1,2 milhão reivindicado por um dos herdeiros contra o espólio da própria mãe não poderá, por enquanto, ser incluído no plano de partilha nem resultar no levantamento ou na transferência de valores. A determinação é do juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia. A tutela de…
CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENAC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (03), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) com 840 habilitados no certame. A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todas as capitais do país. O ENAC é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A lista dos habilitados está disponível na…
Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto
Cronograma define quando cada documento fiscal eletrônico passa a ser obrigatório para operacionalizar a CBS e o IBS A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).…
No Brasil, 6 mil bebês foram registrados fora do estado de residência da mãe em 1 ano
Cinco rotas interestaduais concentraram metade dos 6.105 registros analisados, com destaque para Goiás–Distrito Federal, responsável por 1.585 casos. Cinco rotas entre estados concentraram 53,3% dos registros de crianças realizados fora do estado onde a mãe nasceu e morava em 2024. O maior fluxo foi de Goiás para o Distrito Federal, com 1.585 casos, aproximadamente um…