Categoria: Notícias

Em 2025, foram registrados mais de 153 mil documentos Em 2025, os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais, documento que pode ser utilizado para comprovar mensagens, publicações e outras evidências de bullying e cyberbullying. O volume é o maior da série analisada, iniciada em 2016, e representa crescimento de 4% em relação às…

Nova Pesquisa Nacional de Bens passa a alcançar cartórios dos 26 Estados e o DF, com consultas por CPF ou CNPJ O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou este mês uma nova ferramenta de pesquisa da situação de imóveis em todo o Brasil. Disponível no RI Digital, uma plataforma eletrônica…

Pesquisa Nacional de Bens está disponível na plataforma RI Digital Já é possível pesquisar informações relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis nos mais de 3,6 mil Registros de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. Lançada neste mês, a Pesquisa Nacional de Bens está disponível na plataforma eletrônica oficial que reúne…

Ministro considerou que a proteção da pequena propriedade rural familiar é direito indisponível, que prevalece mesmo diante do oferecimento voluntário do bem em garantia Ministro André Mendonça, do STF, cassou decisão que autorizava o leilão extrajudicial de imóvel rural familiar em Rondônia oferecido em garantia por alienação fiduciária. Para o relator, a proteção constitucional da…

Curitiba, 09 de outubro de 2026. Ofício-Circular nº 124/2026 - CJ Autos nº 0039857-69.2026.8.16.6000 Revogação dos Ofícios-Circulares nº 074/2020-CJ e nº 177/2018-GC. Provimento nº 213/2026-CNJ. Aos(Às) Senhores(as) Juízes(as) Corregedores(as) do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados(as) do Estado do Paraná Considerando a edição do Provimento nº 213, de 20 de fevereiro de 2026, da Corregedoria Nacional…