Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um material informativo sobre o funcionamento do serviço de disponibilização e assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), nova…
Categoria: Notícias
Projeto de Mediação e Conciliação no foro extrajudicial é concluído com resultados expressivos no TJPR
Iniciativa ampliou o acesso aos métodos consensuais de conflito realizando mutirões que alcançaram mais de 60% de acordos O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria da Justiça e da 2ª Vice-Presidência, concluiu oficialmente o projeto de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial. Através da realização de conciliações nas serventias…
Projeto-piloto de mediação e conciliação no Foro Extrajudicial é concluído no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), concluiu o Projeto-Piloto de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial. A iniciativa foi desenvolvida com autorização da Corregedoria Nacional de Justiça e teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça…
Terceiro adquirente de bem penhorado não pode impugnar apuração de haveres
O terceiro adquirente de um imóvel atingido por penhora em decorrência de fraude à execução não tem legitimidade para impugnar a apuração de haveres nem para pedir a reabertura de perícia em liquidação de sentença de dissolução societária da qual não fez parte. Dessa forma, apenas lhe cabe resguardar eventual sobra no preço da arrematação. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito…
Ministro Benedito Gonçalves, corregedor nacional de Justiça, confirma presença na abertura do XXVI Congresso da ANOREG/BR
O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) contará com a presença confirmada do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, na cerimônia de abertura do evento. A participação do ministro reforça a relevância institucional do Congresso como espaço de diálogo entre a atividade extrajudicial, o sistema de Justiça, autoridades, juristas, especialistas…