Categoria: Notícias

Conciliação celebrada entre AGU e proprietários de terras vai beneficiar mais de 3 mil famílias de agricultores pós duas décadas, foi encerrado o maior e mais antigo conflito fundiário coletivo da Região Sul do país. O acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as empresas Rio das Cobras Ltda e Araupel S.A. beneficiará…

Introdução Há cerca de dois anos foi editada a lei 14.711/23, reconhecida como Marco Legal das Garantias, que veio a atender inúmeras demandas do mercado imobiliário-financeiro, portando alterações e inovações em matéria de garantias mobiliárias e imobiliárias. Dentre as novas previsões legislativas, passou-se quase que despercebida uma relevante modificação que delimita relevante e nova atribuição ao…

A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. Por Renato Martini e André Caricatti A vida contemporânea migrou para o digital e com ela migraram também os conflitos. A consequência é direta: cresce,…

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente sobre a criação de uma coordenação de fiscalização no INSS e a eventual aplicação de multas aos Cartórios de Registro Civil. É incorreto atribuir aos Cartórios, de forma generalizada, a responsabilidade por inconsistências em pagamentos previdenciários. A gestão de…

A troca é obrigatória? O RG antigo perde a validade? O CPF é o único número? Respondemos as principais perguntas sobre a nova CIN A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica o número do CPF como registro geral em todo o Brasil, já está sendo emitida em todos os estados. Com a modernização, muitas…