Categoria: Notícias

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para…

Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário…

A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Great Place to Work Brasil, está oferecendo gratuitamente o curso “Great Place to Work (GPTW)”, voltado a titulares e colaboradores de Cartórios interessados em transformar…

Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. A 2ª turma Recursal dos JECs de Santa Catarina manteve a responsabilidade de um morador de Joinville/SC por infrações de trânsito cometidas com seu veículo, mesmo após ele apresentar declarações com firma reconhecida atribuindo a condução a terceiros. O colegiado concluiu que…

Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) a projetos que beneficiam crianças, adolescentes e…