Entre os dias 28 e 30 de maio, a cidade de Brasília (DF) sediou o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE) e o 7º Fórum Fundiário Nacional, reunindo magistrados, corregedores, representantes de entidades públicas e privadas e autoridades dos serviços extrajudiciais para debater os rumos da Justiça brasileira. A…
Categoria: Notícias
Cartórios firmam compromisso nacional no combate à violência contra a mulher com apoio da ABNT e do Instituto Nós Por Elas
A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi marcada pelo compromisso com a equidade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Foi assinado um compromisso entre os Cartórios brasileiros e o Instituto Nós Por Elas. A ação celebra a adesão dos Cartórios…
ENCOGE discute governança territorial em painel sobre justiça fundiária e meio ambiente
Na manhã desta sexta-feira (30), o 7º Fórum Fundiário Nacional, integrado ao 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), promoveu o painel “A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 e a Governança dos Sistemas de Gestão Territorial Brasileiro”, reunindo especialistas e magistrados para debater o papel das…
Diretoras da ANOREG/BR são destaque em painel do 95º ENCOGE sobre regularização fundiária e crédito de carbono
O painel “Regularização Fundiária e suas Implicações para o Mercado Brasileiro de Crédito de Carbono”, realizado na manhã desta sexta-feira (30) durante o 7º Fórum Fundiário Nacional, integrado ao 95º ENCOGE, foi conduzido pelas diretoras da ANOREG/BR Moema Locatelli Belluzzo e Patrícia Ferraz, que trouxeram reflexões sobre a relação entre segurança jurídica da terra e…
Justiça nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da paternidade registrada por ele há 35 anos. Mesmo sem confirmação biológica, o Tribunal decidiu pela manutenção do vínculo registral em razão da paternidade socioafetiva. O autor do processo alegou que o…