Categoria: Notícias

Marcelo Lessa da Silva Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial e registral, revelando um modelo de eficiência e justiça fiscal para o Estado. Introdução A discussão em torno da reforma administrativa reacendeu o debate sobre eficiência, racionalidade de gastos e modernização do Estado brasileiro. Contudo, é preciso distinguir dois contextos: a…

O material destaca a importância dos Cartórios na segurança das operações financeiras e comerciais A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre o Agente de Garantias, figura criada pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) e responsável por representar credores na constituição, controle, execução ou…

O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos Cartórios realizarem atos que antes iam parar nos tribunais do país. O movimento, conhecido como “desjudicialização”, resultou em economia de mais de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e em maior…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) — como condição para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis.  A decisão…

Sérgio Jacomino A tokenização é a Hidra de Lerna dos registros públicos. A cada golpe contra suas cabeças, duas novas despontam, multiplicando problemas e tornando o monstro terrivelmente ameaçador. Questões mal resolvidas se amplificam, os desafios se intensificam. Para muitos, as novas tecnologias são as faces de um monstro cuja cabeça imortal resiste a qualquer…