Com a nova lei que permite a troca do nome e sobrenome sem a necessidade de processo na justiça, cerca de 5 mil brasileiros foram até os cartórios no último semestre para fazer a alteração, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen). A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais…
Categoria: Notícias
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem ser autenticados e reconhecidos. Esse processo, chamado de “apostilamento”, garante a autenticidade e a procedência dos documentos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da certificação no Brasil.…
Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos de boas práticas implantadas nas…
Registro Civil colombiano adota autenticação biométrica facial para processos remotos
O Registro Nacional de Estado Civil e a União Colegiada do Notariado colombiano concordaram em permitir que o registro civil seja processado digitalmente e protegido por biometria facial. O acordo, noticiado pela mídia local, foi assinado pelo chefe do cartório, Alexander Vega, na última quinta-feira. Permite a troca de dados biométricos entre as duas entidades, e assim registos…
Nova gestão do TJPR propõe trabalho colaborativo, respeito às diferenças e combate à intolerância
Solenidade de posse marcou a transição de gestões com a presença de autoridades nacionais e estaduais Nessa sexta-feira (03/02), foi realizada, no Tribunal Pleno, a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para o biênio 2023/2024. A nova gestão será comanda pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi…