Dia: 23 de maio de 2023

Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Registros…

Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua complexidade e aos conflitos que lhe são inerentes. Introduzindo o tema A nomeação do inventariante é um tema…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais. O…

Curitiba, 18 de maio de 2023. Ofício-Circular nº 23/2023 - DCJ-DSE Autos nº 0084700-61.2022.8.16.6000 Assunto: Orientações sobre procedimentos corretos a serem adotados no Apostilamento de Haia Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, Com o objetivo de evitar margem de interpretação sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades apostilantes para atestar a autenticidade…

A apresentação do Módulo 5, que aborda avaliação de desempenho, do programa de Capacitação Cartório TOP será realizada amanhã (24/05). A live acontece às 19h (horário de Brasília) e será transmitida no canal do Youtube da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). O Programa de Capacitação Cartório TOP, da Anoreg/BR, tem como base…