Categoria: Notícias

Deputado Alexandre Curi é eleito 1° secretário; participação feminina na Mesa Diretora é a maior da história e tem a deputada Maria Victoria (PP) como 2ª secretária Os deputados estaduais paranaenses elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado Ademar Traiano (PSD) foi reeleito presidente do…

20º Legislatura terá renovação de 44,5%, e a maior bancada feminina da história do Legislativo paranaense, com 10 deputadas O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º), a presença de diversas autoridades, chefes de Poderes, prefeitos, vereadores, familiares e população em geral, para a sessão solene de posse das deputadas…

O 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro preencheu 390 cargos No dia 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou a segunda audiência de investidura das candidatas e dos candidatos aprovados no 3º Concurso Público para outorga de Delegações Notariais e de Registro do Estado…

A retificação no registro civil de pessoas transgênero e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da comunidade LGBTQIA+ por parte de magistrados e magistradas estiveram entre as pautas apresentadas pela Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania e algumas das suas filiadas ao Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membro das…

Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/02/2023, Edição 23, Seção 1, p. 27) a Solução de Consulta RFB n. 24/2023, pela Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil…