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Categoria: Notícias

Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia

by Admin Anoreg 17/02/2023 Notícias
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia

A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última recebia pensão alimentícia desde o divórcio consensual em cartório, na condição de dependente econômica. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial da…

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IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série

by Admin Anoreg 17/02/2023 Notícias
IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série

O número de óbitos cresceu 18,0% em 2021, cerca de 273 mil mortes a mais do que em 2020, totalizando aproximadamente 1,8 milhão e atingindo novo recorde na série: foi o maior número absoluto e a maior variação percentual ante o ano anterior, desde 1974. Já o número de nascimentos caiu 1,6%, uma redução de…

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Artigo - Como fazer um testamento? Será que eu devo ter um? – Por Leandro Provenzano

by Admin Anoreg 16/02/2023 Notícias
Artigo - Como fazer um testamento? Será que eu devo ter um? – Por Leandro Provenzano

Confira a coluna do Leandro Provenzano, desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado. Antes de falar…

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Artigo – Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse? – Por Max Araujo da Silva

by Admin Anoreg 16/02/2023 Notícias
Artigo – Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse? – Por Max Araujo da Silva

Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo ingresso no mesmo (imissão na posse), ou seja, quem paga as contas do imóvel, em especial, a taxa condominial, até que o novo proprietário consiga definitivamente…

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Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

by Admin Anoreg 16/02/2023 Notícias
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Associação Nacional…

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