Categoria: Notícias

Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João…

Regularização de loteamentos demorava até 5 anos pela via judicial Milhares de loteamentos irregulares no Brasil já podem ser regularizados sem a necessidade do Poder Judiciário, o que deve desafogar as centenas de ações que tramitam na Justiça e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos…

Uma pesquisa publicada recentemente por um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) apontou um cenário de disparidade étnico/racial nas mortes por Covid-19 no Brasil. O estudo, orientado pelo professor Flavio Rodrigues, coletou os dados de mortes por Covid-19 no ano de 2020…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o…

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação. O entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso da Fazenda Nacional que buscava…