Categoria: Notícias

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos relata, em sua obra "Sociología jurídica crítica: para un nuevo sentido común en el derecho"[1], os resultados de uma pesquisa de campo que realizou nos anos 1970 em uma comunidade carente (popularmente também chamada de favela[2]) localizada na cidade do Rio de Janeiro, à qual ele deu o…

O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável. Recentemente, muito se tem ouvido falar sobre o contrato de namoro. O número de casais que passaram a aderir ao contrato de namoro…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a demandas de grupos LGBT. Entre as mudanças estão a possibilidade de trocar os títulos de “mãe” e “pai” por "filiação 1” e “filiação 2”. O parecer foi dado…

Deputado Alexandre Curi é eleito 1° secretário; participação feminina na Mesa Diretora é a maior da história e tem a deputada Maria Victoria (PP) como 2ª secretária Os deputados estaduais paranaenses elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado Ademar Traiano (PSD) foi reeleito presidente do…

20º Legislatura terá renovação de 44,5%, e a maior bancada feminina da história do Legislativo paranaense, com 10 deputadas O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º), a presença de diversas autoridades, chefes de Poderes, prefeitos, vereadores, familiares e população em geral, para a sessão solene de posse das deputadas…