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Categoria: Notícias

Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição

by Admin Anoreg 01/02/2023 Notícias
Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição

Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na…

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Programa Moradia Legal do TJPR ganha espaço físico ao lado do Cejusc

by Admin Anoreg 01/02/2023 Notícias
Programa Moradia Legal do TJPR ganha espaço físico ao lado do Cejusc

Serão realizados atendimentos presenciais ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na segunda-feira (30/01), a sede do Programa Moradia Legal, localizada em frente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, na rua Avenida Cândido de Abreu, n.º 830,…

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Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR

by Admin Anoreg 01/02/2023 Notícias
Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, CONSIDERANDO a necessidade de nomear…

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CGJ-PR - Edital nº 03/2023 divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paraná

by Admin Anoreg 31/01/2023 Notícias
CGJ-PR - Edital nº 03/2023 divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paraná

EDITAL Nº 03/2023 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL –   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ESPEDITO REIS DO AMARAL, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º c/c o art. 11, § 3º, da Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009,…

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Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição

by Admin Anoreg 31/01/2023 Notícias
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição

O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento. Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de…

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